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Indenização por danos morais. Prova dos requisitos. Ocorrência.

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TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a

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Estado da Bahia e ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

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Clube esportivo. Descabimento.

Insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras.

Sobre a proposta de convocação de 'assembléia revisora' para reformulação da Constituição Federal de 1988

Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Processual Civil. Professor da Universidade Estácio de Sá. Advogado.

Da exceção de pré-executividade

-graduando em direito processual civil pelo CAD - Centro de atualização em direito, instituição vinculada à Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro

Questões de Direito Civil

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Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Horas in itinere.

Limitação por norma coletiva. Validade.

Embargos de declaração do reclamante.

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Inocorrência da elisão da presunção.

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.

Horas Extras - Prova

Para que se possa exigir que o empregador arque com o ônus salarial decorrente da alegada prática de labor em sobrejornada, deve haver, nos autos prova cabal de sua ocorrência.

Questões de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009